Em segurança do trabalho, podemos classificar como um “incidente” de trabalho, de acordo com o e-Social como sendo qualquer evento não planejado e inesperado que ocorre no ambiente ocupacional e que, em algumas circunstâncias, poderia causar danos ao trabalhador, ao patrimônio ou ao meio ambiente. No entanto, no caso do incidente, esses danos não se concretizam ou são minimizados.
Já o quase-acidente de trabalho no contexto da segurança do trabalho é um evento não planejado que ocorre no ambiente ocupacional, apresentando potencial para causar danos à saúde ou segurança dos trabalhadores, ao patrimônio ou ao meio ambiente, mas que, por algum motivo, não resulta em consequências negativas. Esses eventos podem ser considerados como “alertas” sobre falhas ou riscos que precisam ser corrigidos.
No eSocial, você tem apenas um canal online que pode registrar todas as informações relacionadas a seus funcionários. Ou seja, não é preciso preencher diversos papéis ou usar plataformas distintas para cada obrigação acessória e exigências de SST da sua empresa. Isso facilita a comunicação de incidentes e acidentes de trabalho.
Muito interessante, não é mesmo? Pois saiba que com a SAOC você também conta com a segurança desses dados de acidentes e incidentes de trabalho, que ficam todos concentrados em uma única plataforma, monitorada pelo Governo, e evita que a mesma informação passe para outros órgãos. Somos especialistas em segurança do trabalho e podemos ajudar a sua empresa também com o gerenciamento do PCMSO.
Principais conclusões
- No Brasil, as estatísticas de incidentes de trabalho do e-Social mostram números alarmantes. Em 2023, foram registrados cerca de 499.955 acidentes de trabalho, dos quais 2.888 resultaram em mortes. Os setores mais afetados incluem a construção civil, com causas principais como quedas de altura, soterramentos e choques elétricos, e o transporte rodoviário, onde fatores como fadiga dos motoristas, excesso de jornada, riscos ergonômicos e psicossociais se destacam como contribuintes significativos para os acidentes.
- A segurança do trabalho é um conjunto de práticas, normas e medidas destinadas a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Sua implementação eficaz contribui significativamente para a redução de acidentes no ambiente de trabalho. Realizar inspeções periódicas para identificar perigos no ambiente de trabalho. Além de desenvolver mapas de risco para destacar as áreas mais vulneráveis.
- A implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é uma ferramenta fundamental para reduzir acidentes de trabalho, promovendo a saúde e a segurança dos colaboradores. Ele é regulamentado pela NR-7 e deve ser adaptado às particularidades de cada empresa. Além disso, com as soluções em saúde ocupacional da SAOC fica muito mais fácil registrar os acontecimentos de incidente, quase-acidente e acidente de trabalho de forma muito mais organizada.
eSocial: O que é incidente?
No contexto do e-Social e da saúde e segurança do trabalho, um incidente é um evento relacionado ao ambiente ocupacional que poderia ter resultado em acidente de trabalho, mas que não gerou danos efetivos ao trabalhador, como lesões, doenças ou fatalidades. Ele é semelhante ao quase-acidente, mas pode ter abrangência mais ampla, incluindo situações que afetam equipamentos, instalações ou processos.
Além disso, a nossa empresa de soluções em saúde ocupacional – SAOC pode incluir exames médicos ocupacionais como os exames admissionais na sua empresa. Neste caso, todos os exames são solicitados através do programa PCMSO juntamente com o médico do trabalho. Assim, eventuais afastamentos e avaliações de retorno ao trabalho poderão ser realizados com a equipe do ambulatório médico do SESMT.
Segurança do trabalho: O que é quase-acidente?
No contexto do e-Social, o quase-acidente é definido como um evento não planejado que teve o potencial de causar dano à saúde ou segurança do trabalhador, mas que, por alguma razão, não resultou em acidente. Em outras palavras, é uma situação em que houve uma “quase ocorrência” de um acidente de trabalho.
- Potencial perigoso: Envolve um evento ou condição que poderia ter resultado em lesão, doença ocupacional, ou dano material, mas não chegou a causar consequências. Cabe à nossa segurança do trabalho – SAOC indicar o médico do trabalho responsável pela condução do PCMSO para a avaliação do trabalhador.
- Registro Preventivo: Apesar de não gerar lesão ou prejuízo imediato, o quase-acidente deve ser analisado para prevenir futuros acidentes. Até o momento, o e-Social não exige o registro formal de quase-acidentes. Porém, eles devem ser considerados pelas empresas em suas análises internas para aprimorar a segurança e reduzir riscos de atividades insalubres e com risco em potencial.
Além disso, em segurança do trabalho, identificar os fatores que levaram ao acidente ajuda a corrigir falhas antes que elas resultem em acidentes reais. A cultura da segurança promove uma mentalidade preventiva no ambiente de trabalho, conscientizando os trabalhadores e gestores. A comunicação de quase-acidente de trabalho junto ao PCMSO da empresa auxilia na identificação de pontos vulneráveis e na implementação de medidas corretivas no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Muito interessante, não é mesmo? Pois saiba que na SAOC contamos também com soluções em e-Social para o envio de informações sobre acidentes de trabalho. O monitoramento da saúde do trabalhador detalha as informações durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
Soluções em saúde ocupacional: O que é acidente e como prevenir?
- Relação com o trabalho e dano ao trabalhador: O acidente deve ocorrer durante o exercício do trabalho ou em decorrência dele. Além disso, o dano pode resultar em lesão, doença ocupacional e invalidez. A legislação diz que neste caso, a comunicação ao e-Social seja feita através do PCMSO na empresa. Informando a data do afastamento no INSS do trabalhador. O ideal é que os trabalhadores possam contar com EPIs, ergonomia e mapa de gerenciamento de riscos para a prevenção de acidentes.
- Circunstância ou condição inesperada: Em segurança do trabalho, os acidentes de trabalho podem ser causados por fatores como negligência, falhas no ambiente de trabalho, ou até atos inseguros. Além disso, o e-Social garante que a legislação (Lei nº 8.213/91, art. 19) seja aplicada para o acidente de trabalho e seus desdobramentos, incluindo os acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Para a prevenção de acidentes de trajeto do trabalho, os funcionários devem adotar todas as especificações do plano do PCMSO para retornarem ao trajeto de trabalho – casa com segurança.
- Exemplos de acidente de trabalho: Em segurança do trabalho, podem ser classificados como acidente de trabalho: quedas de altura, exposição a substâncias tóxicas, esforço repetitivo resultando em afastamentos, e acidentes de trajeto entre casa e trabalho quando aplicável. Além disso, o e-Social garante que o trabalhador seja amparado por benefícios assistenciais junto à Previdência Social em caso de acidente de trabalho.
- PCMSO no contexto de acidentes de trabalho: O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), exigido pela NR-7 do Ministério do Trabalho, é um programa preventivo voltado à promoção da saúde do trabalhador. Ele atua de forma a realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais para monitorar a saúde do trabalhador. Isso pode também ajudar a assegurar a saúde do trabalhador, prevenindo acidentes devido a recuperação do retorno ao trabalho.
SAOC: PCMSO para saúde e segurança ocupacional
Em nossa empresa de soluções em saúde ocupacional – SAOC dispomos de ampla Rede Credenciada com foco especializado em Medicina e Segurança do Trabalho. Além disso, com o propósito de atender a sua empresa com primazia e exímia dedicação, estamos em diversos estados e cidades do Brasil!
Podemos oferecer soluções completas em PCMSO para a segurança do trabalho da sua empresa de acordo com as diretrizes do e-Social. Além disso, todos os nossos credenciados possuem uma excelente estrutura e a agilidade necessárias ao atendimento em saúde ocupacional da sua empresa, atuando com profissionais altamente capacitados e eficientes.
Se você ficou interessado e quer saber mais sobre soluções em segurança do trabalho, entre em contato hoje mesmo através do preenchimento do formulário ou e-mail. Teremos o enorme prazer em bem atendê-lo e tirar todas as suas dúvidas sobre os nossos serviços de e-Social para a sua empresa.
