O Atestado de Saúde Ocupacional é um Importante Documento Quando Nos Referimos à Medicina do Trabalho. Entenda suas Características e Conheça a SAOC – Empresa de Saúde Ocupacional
A Norma Regulatória nº7 da CLT disserta sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o qual já falamos mais sobre e você pode conferir clicando aqui – e apresenta o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) como o principal documento para que a norma seja seguida.
Porém, muitas dúvidas podem surgir sobre esse documento. Pensando nisso, iremos falar um pouco mais sobre ele, quem é o responsável por emiti-lo, quais informações do empregado devem constar no documento e quais os exames médicos ocupacionais que estão presentes na emissão do atestado.
O Que é o ASO e Qual o Objetivo de Exames Médicos Ocupacionais?
Segundo a Norma Regulatória nº7:
“Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.”
Sendo assim, os exames médicos ocupacionais são os responsáveis por viabilizar ou não a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.
O objetivo do ASO, como o próprio nome já diz, é atestar que um colaborador está apto para exercer as funções de determinado cargo. Os exames médicos ocupacionais que são realizados recebem esse nome porque se referem às atividades que serão exercidas no cargo preterido pelo funcionário. Dessa forma, apesar da empresa poder pedir, por questão de precaução, exames gerais, o objetivo dos exames médicos ocupacionais necessários para a emissão do atestado de saúde ocupacional não irão analisar toda a saúde do trabalhador, mas se a sua condição atual de saúde prejudica ou poderá ser prejudicada pela função que irá exercer na empresa.
Um exame médico ocupacional que mostre, por exemplo, que um trabalhador possui labirintite só influenciará na emissão de um ASO caso a função preterida seja relacionada a possíveis quedas ou seja realizada em ambientes altos. Nesse caso, o funcionário não estará apto, pois sua condição atual de saúde coloca em risco o exercício da atividade laboral.
Sendo assim, os exames médicos ocupacionais são determinados de acordo com as necessidades da função preterida.
Quais os Benefícios de Realizar os Exames Médicos Ocupacionais Periodicamente?
Sendo assim, os benefícios de realizar os exames médicos ocupacionais, segundo a periodicidade determinada pela medicina do trabalho, atingem funcionários e a própria empresa.
Para o funcionário é uma forma de ser cuidado pela sua empresa e assegurado pelas normas da medicina do trabalho que buscam garantir, preservar e gerar a saúde do trabalhador durante as suas atividades laborais.
A empresa se beneficia em saber, exatamente, quais dos seus colaboradores estão aptos para exercer determinada função, podendo assim montar um quadro de funcionários mais produtivo e eficiente. Acidentes acontecem, mas os exames médicos ocupacionais existem na tentativa de minimizar esses acidentes, diminuir os prejuízos para a saúde do trabalhador, evitando assim afastamentos por motivos médicos.
Investir na saúde do funcionário através dos exames médicos ocupacionais faz com que a empresa, além de estar em dias com as normas regulatórias previstas na CLT e, dessa forma, isenta de penalidades, mostre que valoriza o seu empregado e que investe em um dos bens mais preciosos que uma empresa possui: a mão de obra qualificada.
Um time de funcionários qualificado, saudável e contente com o ambiente e as condições de trabalho transparece os valores de uma empresa que se preocupa com a sociedade e com o seu impacto para além do seu produto ou do serviço prestado, o que também agrega à imagem da empresa, impactando dessa forma os seus consumidores, a sua venda e a sua posição de destaque no mercado em que atua.
Por último, lembramos que os resultados dos exames médicos ocupacionais e os ASO devem ficar registrados por 20 anos, segundo a CLT, o que garante que a empresa possua o estado de saúde dos seus funcionários documentados a longo prazo.
Quando Deve Ser Feito e Quem Pode Emitir o ASO Segundo a Medicina Do Trabalho?
O Atestado de Saúde Ocupacional é emitido nas seguintes ocasiões:
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Admissão de um funcionário na empresa;
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Demissão, ou seja, encerramento do contrato, independente de qual das partes solicitou esse encerramento;
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Mudança de função, mesmo que ocorra na mesma área da função anterior;
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Retorno ao trabalho, no caso de funcionários que fiquem mais de 30 dias afastados
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Exames Médicos Ocupacionais Periódicos, realizados de acordo com o Programa de Saúde Médica de Controle Ocupacional.
Cada uma dessas situações pedirão exames médicos ocupacionais específicos, que irão variar de acordo com a área de atuação da empresa e cargo preterido ou já executado pelo funcionário.
Para determinar os exames médicos ocupacionais ideais e emitir um ASO de acordo com as exigências da medicina do trabalho, o seu negócio precisa contar com uma empresa de saúde ocupacional especializada que possuirá médicos especialistas em medicina do trabalho.
Além disso a realização de alguns exames médicos ocupacionais requerem máquinas e ambientes específicos, como os exames para colaboradores que trabalharão em ambientes com ruídos.
SAOC – Empresa de Saúde Ocupacional
A SAOC está sediada em São Paulo e possui mais de 20 anos de experiência em medicina ocupacional. Somos conhecidos pela nossa agilidade, que faz com que nosso atendimento seja de alta confiabilidade. Nosso objetivo é orientar e apoiar a sua empresa no que diz respeito à saúde dos seus colaboradores.
Trabalhamos com diferentes exames médicos ocupacionais o que faz com que você possa encontrar todas as soluções de medicina do trabalho em uma só empresa de saúde ocupacional.
Nosso objetivo é converter gestão de saúde e segurança ocupacional em redução de custos e trazer maior assertividade para as empresas, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em prol de um ambiente seguro, saudável e produtivo.
