O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um projeto do Governo Federal que digitaliza e unifica o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas referentes aos funcionários das empresas.
Para ficar em conformidade com o eSocial sua empresa pode contar com o suporte da SAOC. Temos um atendimento dedicado, centralizado e com acompanhamento de ações, cronogramas e retornos, que garantem com que você esteja por dentro das exigências de segurança e saúde do trabalhador.
O eSocial, ao centralizar dados sobre a saúde e segurança do trabalhador, se torna uma ferramenta crucial para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Ao exigir o registro detalhado de informações como exames médicos, treinamentos e riscos ambientais, o sistema permite que as empresas tenham uma visão mais clara e precisa dos riscos à segurança no trabalho a que seus funcionários estão expostos.
Isso facilita a implementação de medidas preventivas mais eficazes, além de auxiliar na identificação de padrões e pontos de melhoria na gestão de SST.
Principais tópicos
- Segundo dados da Previdência Social, o período após a obrigatoriedade da plataforma coincidiu com uma diminuição significativa, indicando que a precisão e a centralização das informações de saúde e segurança no trabalho estão ajudando a identificar e mitigar riscos laborais de forma mais eficaz.
- Relatórios do governo e de consultorias especializadas apontam para um aumento expressivo na emissão e no registro de documentos como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
- Essa conformidade, reforçada pela fiscalização digital, garante que os dados sobre exposições a riscos de segurança no trabalho e exames médicos estejam sempre atualizados, o que é fundamental para a gestão de riscos e a saúde e segurança no trabalho ocupacional.
- O eSocial permite um controle mais rigoroso sobre os afastamentos por motivos de saúde e segurança no trabalho, incluindo doenças ocupacionais.
O que é eSocial e como atender ao eSocial?
O que é eSocial?
O eSocial foi criado em 2014 e é uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, INSS e Ministério do Trabalho, e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), um projeto de modernização sistemática no cumprimento de obrigações entre fisco e contribuintes.
De modo geral, o eSocial visa unificar todas as informações dos trabalhadores da empresa, a fim de cumprir exigências de saúde e segurança no trabalho, como obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Ou seja, em uma única plataforma on-line, serão registrados dados relativos à remuneração, férias, afastamentos, transferências, admissões, desligamentos, FGTS, etc., e enviados ao Governo de forma simplificada.
É obrigatório atender ao eSocial pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, além de pessoas físicas que possuam empregados domésticos.
Quem não enviar as informações e exigências de saúde e segurança no trabalho no prazo determinado ou com dados incorretos, pode ser penalizado com base nas diretrizes previstas na legislação. As multas serão aplicadas a partir de janeiro de 2023.
Como atender ao eSocial?
A SAOC tem uma solução completa para sua empresa atender ao eSocial e cumprir as exigências de segurança no trabalho.
É necessário que as empresas enviem os eventos pelo portal ou por meio de softwares integrados. Na SAOC, atendemos ao eSocial através da ferramenta SOC, um software de gestão de saúde e segurança no trabalho totalmente integrado e com soluções exclusivas, que garante otimização das operações, consistência e proteção de dados.
Utilizar um software, como o SOC, para envio dos eventos é muito mais prático, rápido e diminui possíveis erros. Não se torna necessário elaborar separadamente os documentos, pois tudo é feito de forma conjunta.
Quais são as principais vantagens do eSocial em termos de segurança no trabalho com informações mais precisas?
A principal vantagem do eSocial para a segurança no trabalho reside na sua capacidade de centralizar informações cruciais sobre riscos e condições laborais.
Ao exigir o envio de dados precisos e atualizados, como exames médicos ocupacionais e laudos de insalubridade, o sistema oferece uma base sólida para a tomada de decisões estratégicas na gestão de saúde e segurança no trabalho.
Com isso, as empresas podem agir de forma proativa para mitigar riscos, em vez de apenas reagir a acidentes.
Confira a seguir algumas das principais vantagens do eSocial para reforçar a segurança no trabalho com informações mais precisas:
Uma das principais vantagens do eSocial para a segurança do trabalho é a centralização e padronização das informações.
Ao unificar em uma única plataforma dados de saúde e segurança no trabalho, treinamentos, avaliações de riscos ambientais e comunicados de acidentes, o sistema oferece uma visão completa e precisa da saúde e segurança dos trabalhadores.
Isso permite que as empresas tenham um controle mais rigoroso sobre a segurança no trabalho ocupacional, além de facilitar a identificação de pontos críticos que necessitam de intervenção, otimizando a tomada de decisões.
- Facilidade para os empreendedores e funcionários: O eSocial é um projeto que veio para facilitar a vida dos empreendedores e dos funcionários. A intenção do Governo Federal é descomplicar a burocracia e deixar tudo mais centralizado, veloz e acessível.
- Canal on-line para o registro de todas as informações dos funcionários: Com a plataforma, você tem apenas um canal on-line que pode registrar todas as informações relacionadas à segurança no trabalho de seus funcionários. Ou seja, não é preciso preencher diversos papéis ou usar plataformas distintas para cada obrigação acessória e exigências de saúde e segurança no trabalho da sua empresa.
- Minimização de erros: Atender ao eSocial certifica ainda a minimização de erros, principalmente em cálculos de guias de recolhimento do FGTS e demais tributos. É possível também corrigir e retificar informações.
- Segurança dos dados: Outra vantagem é a segurança desses dados de segurança no trabalho, que ficam todos concentrados em uma única plataforma, monitorada pelo Governo, e evita que a mesma informação passe para outros órgãos.
- Direitos previdenciários o trabalhistas: O objetivo do Governo é garantir os direitos previdenciários e trabalhistas, com um controle maior, simplificando o cumprimento de obrigações e exigências de saúde e segurança no trabalho, melhorando a forma com que esses dados são passados.
- Empresa em conformidade com as normas: Atender ao eSocial permite com que sua empresa esteja em conformidade com as normas, além de agilizar e otimizar as operações. Dessa forma, Governo, empresas e trabalhadores se beneficiam.
Quais são os principais eventos de SST?
Além de organizar os dados sobre a segurança no trabalho, a plataforma promove a transparência e a agilidade na fiscalização.
Com o envio de informações de forma online e em tempo real, o eSocial garante que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho, tenham acesso imediato e detalhado à situação de segurança no trabalho de cada empresa.
Essa vigilância contínua incentiva as organizações a manterem suas políticas de segurança no trabalho atualizadas e em conformidade com a legislação, resultando em um ambiente laboral mais seguro e com maior proteção para todos os colaboradores.
S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho: O evento S–2210 é referente à CAT e deve ser utilizado para comunicar acidente de segurança no trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.
S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador: O evento S-2220 é referente ao ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde e segurança no trabalho do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos: O evento S-2240 é utilizado para informar as condições ambientais de segurança no trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.
SAOC: Soluções em SST utilizando o e-Social
Em busca de uma gestão de saúde e segurança no trabalho (SST) mais eficiente, a nossa empresa de soluções em SST – SAOC se destaca ao oferecer soluções inovadoras que se integram perfeitamente com o eSocial.
Nossas soluções em SST otimizam processos, desde a elaboração de laudos até a comunicação de eventos de saúde e segurança no trabalho, garantindo o cumprimento das obrigações legais de forma simplificada e precisa.
Dessa forma, a nossa empresa de soluções em SST proporciona às organizações uma abordagem moderna para a segurança no trabalho, transformando desafios em oportunidades de melhoria contínua.
Ficou interessado(a) e quer saber mais sobre segurança no trabalho? Então entre em contato agora mesmo conosco e tire todas as suas dúvidas a respeito de saúde e segurança no trabalho.
