eSocial Atualiza Leiautes: Novas Regras Entram em Produção em Agosto
O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, passará por atualizações significativas a partir de agosto de 2025. Essas mudanças, que envolvem ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação, visam aprimorar a gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e a saúde ocupacional no Brasil.
O que muda no eSocial?
A nova versão do eSocial, S-1.3, traz diversas alterações que impactam diretamente a gestão de SST nas empresas. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Inclusão de novos códigos e rubricas: Foram adicionados códigos relacionados à saúde ocupacional, como assistência médica e odontológica, permitindo um controle mais preciso dos custos com saúde no trabalho.
- Ajustes nas validações de eventos: Alterações nas regras de validação dos eventos S-1200, S-2200, S-2299 e S-2399, visando garantir a conformidade das informações enviadas ao sistema.
- Flexibilização de algumas regras: Mudanças nas validações de campos como {sucessaoVinc/nrInsc} e {notAFT}, permitindo maior flexibilidade no preenchimento das informações.
- Criação de novos campos: Introdução de campos como {notAFT} e {natRubr}, que possibilitam o lançamento de confissões de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
As alterações nos leiautes do eSocial têm um impacto direto na gestão da SST nas empresas. A inclusão de novos códigos e rubricas relacionados à saúde ocupacional permitirá um controle mais eficaz dos custos com assistência médica e odontológica dos trabalhadores. Além disso, os ajustes nas validações dos eventos S-1200, S-2200, S-2299 e S-2399 garantirão que as informações enviadas ao sistema estejam em conformidade com as exigências legais.
A criação dos campos {notAFT} e {natRubr} possibilitará o lançamento de confissões de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contribuindo para a transparência e regularidade das informações prestadas pelas empresas.
Cronograma de Implementação
As mudanças nos leiautes do eSocial serão implementadas conforme o seguinte cronograma:
- 18 de agosto de 2025: Implantação no ambiente de produção restrita
- 29 de agosto de 2025: Implantação no ambiente de produção.
Alterações previstas para serem implantadas nas seguintes datas:
- 18 de agosto de 2025: Implantação no ambiente de produção restrita
- 01 de janeiro de 2026: Implantação no ambiente de produção.
É fundamental que as empresas se preparem para essas mudanças, realizando os ajustes necessários em seus sistemas e processos internos para garantir a conformidade com as novas regras. Você pode conferir a nota técnica na íntegra aqui.
Soluções em Saúde Ocupacional
Diante das alterações nos leiautes do eSocial, é essencial que as empresas adotem soluções eficazes em saúde ocupacional para garantir a saúde e segurança de seus trabalhadores. Investir em programas de prevenção, treinamento e acompanhamento médico ocupacional são medidas que contribuem para a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Além disso, a implementação de tecnologias que facilitem o gerenciamento da saúde no trabalho, como sistemas de monitoramento de saúde e plataformas de gestão de SST, pode otimizar os processos e assegurar o cumprimento das obrigações legais.
Conte com a SAOC para atender ao eSocial
As atualizações nos leiautes do eSocial, previstas para agosto de 2025, representam um avanço na gestão da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. As empresas devem estar atentas às mudanças e se preparar adequadamente para garantir a conformidade com as novas regras e promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para seus colaboradores.
Para mais informações detalhadas sobre as alterações nos leiautes do eSocial, consulte a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que apresenta os ajustes necessários nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD.
Ao escolher a SAOC como parceira, as empresas podem contar com uma gestão eficiente e personalizada de SST, alinhada às exigências do eSocial e às necessidades específicas de cada organização. Isso contribui não apenas para a conformidade legal, mas também para a promoção da saúde e bem-estar dos colaboradores, resultando em ambientes de trabalho mais seguros, produtivos e com menor índice de acidentes e doenças ocupacionais. Acesse nosso site e saiba mais!
