O Que é e-Social?
O eSocial é parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e foi criado em 2014, com o objetivo de centralizar e unificar todas as informações e o envio de dados dos trabalhadores. A ferramenta busca reduzir burocracias e modernizar o cumprimento das obrigações, com o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de maneira digital.
A implementação do eSocial visa unificar, em uma única plataforma, diversos órgãos federais e envolver todas as empresas, bem como os dados dos seus trabalhadores. As informações reunidas referem-se a férias, afastamentos, transferências, remuneração e desligamentos, dados estes que, numa única ferramenta on-line, são enviados ao Governo.
O principal objetivo do eSocial é combater a sonegação, assim como garantir os direitos previdenciários e trabalhistas dos empregados. Além disso, o intuito é eliminar a duplicidade das informações enviadas aos órgãos públicos, por isso, é preciso centralizar as informações em um único sistema.
O eSocial possui vantagens tanto para as empresas quanto para os funcionários. Para as empresas, ele permite a simplificação de todo o processo, pois, além de centralizar as informações, ele também diminui os erros, uma vez que os dados podem ser levantados em uma única guia.
As vantagens para os funcionários são referentes a uma maior transparência nas informações trabalhistas, haja vista que o eSocial possibilita registrar todo o histórico e as funções desempenhadas durante o período de trabalho.
Mesmo sendo um instrumento útil, inicialmente, o eSocial era muito complexo e exigia muitas informações. Por isso, desde 2020, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas foi extinto e substituído por duas novas plataformas: uma para encaminhar os dados à Receita Federal e outra para anexar as informações de previdência e trabalho sem qualquer complexidade.
Futuro do e-Social Passos Para a Modernização
O futuro do eSocial 2021 conta com uma nova plataforma, que promete enviar os dados de maneira mais veloz, além de atender às necessidades das empresas e dos empregados. A intenção do Governo Federal é descomplicar a burocracia do eSocial e deixar tudo mais fácil e acessível.
A ideia do futuro do eSocial é que o cadastro criado passe a ser centralizado no CPF do trabalhador, para que, assim, seja possível incluir os dados e retirar todas as informações duplicadas. Para melhorar a interface com o usuário, serão criadas duas novas plataformas: uma para o Trabalho e Previdência e outra para a Receita Federal. Além disso, as micro e pequenas empresas também terão um acesso diferente conforme o seu porte.
A modernização desse sistema deixará as informações requeridas atualmente mais dinâmicas, desse modo, é essencial entender como a plataforma funciona para que, assim, a sua empresa possa utilizá-la corretamente.
O futuro do eSocial é simplificado, pois se propõe a desburocratização e a substituição das obrigações, ou seja, o eSocial modernizado não solicita dados já conhecidos e, paralelamente, simplifica o sistema.
Por isso, nós, da SAOC – Saúde Ocupacional, separamos as inovações que você precisa conhecer sobre o eSocial simplificado:
- Redução do número de eventos;
- Exclusão de informações cadastrais que já constam em outras bases de dados;
- Não serão exigidos dados já conhecidos;
- Focar na desburocratização;
- Modernização e simplificação do sistema;
- Flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: as pendências atualmente geram alertas e não erros);
- Facilitação na prestação de informações que são destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
- Não será mais necessário fornecer os dados como PIS, Pasep, Registro Geral (RG) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador;
- Utilização de CPF como identificação única do trabalhador;
- Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos;
- Respeitar os investimentos feitos pelas empresas.
Como se preparar para o futuro do eSocial?
Uma dica para utilizar o eSocial simplificado é buscar se adequar ao novo sistema, a fim de introduzir atualizações dos dados cadastrais dos trabalhadores no Portal Dataprev, para que o órgão consiga apontar as informações não reconhecidas e solicitar a regularização por parte da empresa.
Outro fator imprescindível para se preparar para o futuro do eSocial é realizar a integração dos setores jurídico, RH, comercial, contábil, fiscal e financeiro, a fim de unificar o sistema de gestão da empresa com todas as informações precisas dos colaboradores, evitando duplicidades e trabalho redobrado.
O eSocial simplificado ainda está em implantação, assim, seu avanço segue em 2022. As mudanças pretendidas no eSocial deixarão o sistema mais simples, por isso, aplique essa tecnologia para a modernização no seu negócio.
SAOC – Saúde Ocupacional
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